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Prefeitura realiza Conferência Municipal de Assistência Social |
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social, realizará nesta sexta-feira e sábado (9 e 10 de agosto), a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social com o tema "A Gestão e o Financiamento na Efetivação do SUAS". O objetivo central é analisar, avaliar e deliberar as diretrizes para o financiamento e a gestão com vistas ao aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Conferência é um espaço de debate coletivo, onde governo e sociedade civil organizada têm a oportunidade de participar, discutir e avaliar a polÃtica pública, sendo parte de um amplo processo de diálogo e democratização da gestão pública, com a finalidade de definir as prioridades de ações para os próximos anos reconhecendo as responsabilidades de cada ente federado.
A IX Conferência Municipal de Assistência Social trará como oportunidade a discussão sobre gestão e financiamento, primordial para efetivação do SUAS e para a consolidação das ações planejadas desde a realização da V Conferência Nacional, em 2005, cujo tema tratou do SUAS Plano 10: estratégias e metas para implementação da PolÃtica Nacional de Assistência Social. Este é um momento oportuno para a população de Niterói identificar o caminho que a Assistência Social traçou no municÃpio, seus avanços e desafios, tendo em vista o atual estágio de desenvolvimento da polÃtica, em que a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) completa 20 anos e sua promulgação representou um marco no reconhecimento e garantia de direitos. Além disso, foi a partir dela que a assistência social foi reconhecida como polÃtica pública. A IX Conferência Municipal de Assistência Social terá como eixos orientadores: cofinanciamento obrigatório do SUAS; a vigilância socioassistencial; gestão do trabalho; gestão de serviços, programas e projetos; gestão de benefÃcios; e regionalização. "Será um importante momento de debate democrático sobre a polÃtica de assistência social. Nosso desejo é avançar na estruturação da assistência em Niterói de forma participativa, a partir de reflexões sobre a nossa realidade", afirmou o secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Bira Marques.Inscrições
No dia 9 de agosto, sexta feira, as inscrições estarão sendo feitas das 13h às 18h na Biblioteca Pública de Niterói, Praça da República s/n.
No sábado, dia 10, na UFF - Campus Gragoatá - Bloco A -5º andar, das 8h às 11h.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone
Programação:
Dia 09 de agosto - Sexta-feira
Local: Biblioteca Pública de Niterói
End.: Praça da República s/n - Centro
13h00 - Credenciamento
15h00 - Leitura do Regimento
17h00 - Palestra Magna
19h00 - Mesa de Abertura
20h00 - Coquetel
Dia 10 de agosto
– Sábado
Local: UFF - 5º andar - Bloco A
End.: Campus Gragoatá
08h00 - Credenciamento
09h00 - Mesa de Debate
11h30 - Grupos de Trabalho
13h00 - Almoço
14h00 - Grupos de Trabalho
16h30 - Plenária Final
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