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Prefeitura encerra recadastramento e cadastramento de ambulantes na Rua Gavião Peixoto |
A Secretaria de Ordem Pública de Niterói ( Seop) registrou um total de 118 ambulantes que participaram do cadastramento e recadastramento realizado até a última sexta-feira ( 25- 7) para atualização e concessão de novas licenças na Rua Gavião Peixoto, em IcaraÃ. O bairro é o primeiro da cidade a contar com o processo de avaliação de licenças e de padronização de barracas. Num prazo de 30 dias a Seop irá divulgar os nomes dos ambulantes que terão as licenças aprovadas.   Do total de 80 ambulantes que já constavam como cadastrados e já exercem a atividade na Gavião Peixoto, todos entraram com o pedido de renovação de licença. Além desses, mais 38 ambulantes entraram com o pedido para solicitação de novas autorizações .Cada ambulante só terá direito a uma licença e não será permitida duplicidade.  As licenças serão concedidas para que os ambulantes coloquem suas barracas nos dois lados da Rua Gavião Peixoto. As tendas serão posicionadas a critério da própria Secretaria de Ordem Pública, que irá fazer a medição do local com o objetivo de ordenar e deixar as calçadas livres para circulação de pedestres.  Outra novidade será a cor das barracas. Todas serão em tom de laranja e terão o logotipo da prefeitura. O ambulante que receber a licença terá um prazo de 30 dias para providenciar a nova barraca, cujo padrão e medida estarão constando na autorização e documentação emitida pela Secretaria de Ordem Pública.  Após o prazo, nenhum ambulante poderá trabalhar não estiver dentro do padrão determinado pela prefeitura. Roupas e mercadorias também não poderão estar por cima das barracas..A relação dos ambulantes que terão as licenças deferidas ou indeferidas será publicada no Diário Oficial do MunicÃpio. |