31/07/2015 - A Prefeitura de Niterói divulgou na quinta-feira (30/7) no Diário Oficial o resultado do concurso para Procurador do Município.

O concurso público para procurador d registrou 2.931 inscritos, com uma relação de 325 candidatos por vaga e foi realizado com suporte da Fundação Getúlio Vargas, tendo em sua Banca Examinadora Desembargadores, membros do Ministério Público, Procuradores do Estado, Procuradores do Município do Rio de Janeiro, Procuradores do Município de Niterói, advogados e professores.

Foram 4 etapas vencidas pelos 23 candidatos aprovados.

A primeira etapa foi realizada em 7 de dezembro de 2014 e constou de prova de múltipla escolha com 100 questões das seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Empresarial, Direito Tributário e Financeiro, Direito Processual Civil e Direito de Trabalho.

Após a primeira etapa, 156 candidatos foram aprovados e realizaram 6 provas discursivas no dias 1º, 8 e 15 de março de 2015, uma para cada disciplina prevista no edital do concurso.

Destes 156 candidatos, 23 foram aprovados para a prova oral realizada em dia 14 de junho.

O concurso constou ainda com prova de títulos, por meio da qual foram atribuídos pontos à experiência anterior do candidato na área jurídica, à qualificação acadêmica, como cursos de pós graduação e publicação de artigos e livros jurídicos.

Dos 23 aprovados, há previsão de nomeação dos 9 (nove) primeiros candidatos nas próximas semanas.

A carreira de Procurador do Município é fundamental para o controle de legalidade dos atos públicos e para a defesa do Município em juízo e o ingresso dos novos procuradores é fundamental para a realização das políticas públicas do Município, tanto na atuação consultiva (por meio de pareceres) como no contencioso (processos judiciais), em ações estratégicas para o Município como a construção da Via TranOceânica, a ampliação da cobertura do médico de família e o aumento de arrecadação de modo a propiciar diversas novas ações, como aumento do efetivo de guardas municipais, a implantação do Centro integrado de Segurança Pública, entre outras.

Confira a relação de aprovados: