Licitações SMA
Licitação Saude
Licitações FeSaúde
SEPLAG – UGP/CAF
Licitações SMEL
Licitações Sexec
Licitações SASDH
Licitações EMUSA
SMO-UGP/BID
Chamamento Público
Conselhos SASDH
Contratos
Clin
Relatórios GVP
Licitações SMEL
Ministro da Cultura visita Niterói e anuncia novas parcerias com a prefeitura |
Durante a visita, o ministro anunciou novas parcerias com o governo municipal, entre elas a aprovação de R$ 1,5 milhão para o desenvolvimento do programa Cultura Viva, que será iniciado neste semestre. O projeto fará um mapeamento da produção cultural da periferia da cidade por jovens agentes pesquisadores, com o objetivo de aumentar a interlocução entre a Prefeitura e as ações locais, fortalecendo-as e potencializando-as. Serão 5 Pontos de Cultura; um Pontão de Cultura e premiação de 20 iniciativas culturais. Ferreira também informou o apoio do ministério à Orquestra de Choro e Samba do CEU Ismael Silva, localizado em Jurujuba; ao circuito de museus de Niterói; e ao encontro internacional com a África, que será realizado pela prefeitura em 2016. O prefeito destacou que, desde 2013, Niterói vive também um novo tempo na cultura. “Reabrimos o Caminho Niemeyer, o Museu Janete Costa, a Companhia de Ballet e implantamos os programas inovadores Arte na Rua e de editais para a produção cultural da cidade. A parceria com o Ministério da Cultura tem sido decisiva para o êxito do nosso programa”, afirmou. O ministro destacou a importância da parceria com o município de Niterói. “Foi uma visita muito produtiva. Acertamos mais parcerias do ministério com a cidade, vamos ampliar programas na área da Cultura já existentes na cidade e estaremos juntos no diálogo para a realização do evento “Niterói Encontro com a África”, ressaltou Juca Ferreira, que assistiu a uma apresentação dos alunos da oficina de percussão do Projeto Semente e foi presenteado pela aluna Nicole Fernandes, moradora do bairro Tenente Jardim, com um “Shakerê”, instrumento parecido com um chocalho, produzido pelos próprios jovens participantes do programa. O ministro Juca Ferreira fez a visita ao MAC acompanhado do representante do Ministério da Cultura no Estado do Rio, Aldair Rocha. Também participaram da visita o vice-prefeito Axel Grael, o secretário municipal de Cultura, Arthur Maia; do presidente da Fundação de Arte de Niterói (FAN), André Diniz; dos subsecretários de Cultura, Kiko Albuquerque e Claudio Salles; do presidente do Grupo Executivo do Caminho Niemeyer, Marcos Gomes e do diretor do MAC, Carlos Vergara.
Sistema Municipal de Cultura Neves também informou que no próximo dia 12 será realizada, no Solar do Jambeiro, a solenidade de assinatura do projeto de lei, que será entregue à Câmara Municipal, para a criação do Sistema Municipal de Cultura. O Sistema reunirá instrumentos básicos para a construção e efetivação das políticas culturais niteroienses em consonância com o Estado do RJ e a União. A proposta vai apontar as obrigações do poder público e garantir os direitos culturais do cidadão.
A nova legislação permitirá, ainda, entre outras iniciativas, a implantação da Lei de Incentivo à Cultura de Niterói, em que empresas estabelecidas na cidade poderão financiar projetos culturais mediante renúncia de até 1% do ISS, o que pode significar a soma de até R$ 5 milhões no orçamento da pasta da Cultura, anualmente. |