16/10/2015 - A Prefeitura de Niterói realiza na próxima segunda-feira (19/10), a primeira de uma série de audiências públicas que irão debater a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado de Niterói. Nesta primeira etapa, estará em pauta o diagnóstico técnico e direcionado que traça o perfil da cidade. A audiência acontecerá a partir das 18h30 horas no Fonseca Atlético Clube, na Alameda São Boaventura 1042, no bairro do Fonseca, Zona Norte. O Plano Diretor será debatido em 12 audiências Públicas que estarão concluídas até março de 2016.

A secretária municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, Verena Andreatta, disse que as audiências são importantes para mobilizar a sociedade que irá opinar e participar sobre o que acontece na cidade.

“O plano vai nortear a política de desenvolvimento urbano do município e garantir melhores condições de vida para a população. Nessa primeira fase trabalhamos com o diagnóstico, com todo o conteúdo elaborado pelos técnicos. O processo será elaborado com a participação da sociedade niteroiense“, destacou a secretária.

O diagnóstico também fornece informações sobre a situação atual do município nas dimensões socioterritoriais e áreas da administração pública a partir de levantamentos estatísticos oficiais. A definição de quantos habitantes existem e como vivem  e se deslocam são pontos importantes que serão destacados, além de suas atividades econômica. sociais, culturais, quadro político e como Niterói está com relação a outros municípios.

Dados ambientais, além da expansão urbana, fundiária e de infraestrutura de serviços, entre outros aspectos, feitos mediante levantamento técnico nas câmaras e oficinas, traçarão um retrato fiel da cidade.

A revisão está programada para ser  realizada em três fases: etapa de leitura da cidade, com apresentação e discussão do diagnóstico técnico; etapa de cenários e etapa de diretrizes e estratégias. Após a fase de debates, o Executivo encaminhará, em junho de 2016, o Projeto de Lei do Plano Diretor para a Câmara de Vereadores.

Cada etapa contará com quatro audiências públicas para as regiões de planejamento: Centro-Praias da Baía, Norte, Oceânica e Pendotiba-Leste.

O calendário é resultado de um grande esforço de trabalho da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Secretaria de Urbanismo, no qual foi elaborado um diagnóstico consistente e preciso sobre o conjunto das informações da cidade, que também será útil para a elaboração do plano.