Licitações SMA
Licitação Saude
Licitações FeSaúde
SEPLAG – UGP/CAF
Licitações SMEL
Licitações Sexec
Licitações SASDH
Licitações EMUSA
SMO-UGP/BID
Chamamento Público
Conselhos SASDH
Contratos
Clin
Relatórios GVP
Licitações SMEL
Prefeitura realiza terceira audiência pública para discutir Plano Diretor |
27/10/2015 - A terceira Audiência Pública para discutir a revisão do Plano Diretor de Niterói foi realizada na noite desta segunda-feira (26/10), na Câmara de Diretores Lojistas de Niterói (CDL) e reuniu secretários municipais e representantes de associações de moradores e entidades de classe. O diagnóstico elaborado por técnicos sobre Niterói foi apresentado pela secretária de Urbanismo e Mobilidade Urbana, Verena Andreatta e teve como mediador o secretário de Participação Social, Anderson Pipico .
Na próxima quinta-feira (29-10), a quarta etapa acontecerá no Ciep 450 no Badu em Pendotiba a partir das 18h30. A revisão do Plano Diretor da cidade está sendo feita em várias etapas : diagnóstico técnico e perceptivo; etapas de cenários e diretrizes e estratégias. Ao final de cada fase, todo o conteúdo será apresentado à população durante as audiências públicas. Serão realizadas 12 audiências com regiões de planejamento divididas em: Centro-Praias da Baía, Norte, Oceânica e Pendotiba Leste.
A secretária Verena Andretta explicou que o momento de discutir o Plano Diretor é de extrema importância e deve ter a participação de toda a cidade. Ela lembrou que o último Plano Diretor de Niterói foi elaborado em 1992 durante o contexto da Rio-92 que adequou as propostas de sustentabilidade e desenvolvimento ao estatuto da cidade de 2004. “Esse é um plano diretor participativo. Fizemos o diagnóstico com a ajuda da Fundação Getúlio Vargas e técnicos da Secretaria de Urbanismo. É uma leitura técnica da cidade em várias áreas. Queremos apresentar para a sociedade e discutirmos juntos .Por isso os encontros com várias regiões para termos o ponto de vista da comunidade. Esse Plano é um instrumento básico da política de desenvolvimento da cidade. Sua finalidade é orientar a atuação dos agentes públicos e também privados na construção do espaço urbano e também na oferta de serviços públicos essenciais da vida urbana para assegurar melhores condições de vida para todos” explicou Verena. O diagnóstico aborda durante as audiências pontos como: mapeamento de Niterói incluindo áreas ocupadas e vazias; proteção e recuperação de meio ambiente, inclusão acesso e direito à cidade, uso e ocupação do solo urbano, mobilidade urbana, macrodrenagem e macrodrenagem, áreas de interesse social, saneamento, infraestrutura urbana entre outros temas. “Estamos pontuando como vivem como se desloca os moradores, a posição de Niterói em relação a outras cidades. Terminando essa primeira etapa na quinta-feira, voltaremos a nos reunir em novembro. Serão mais quatro audiências uma em cada região para discutir os cenários que serão traçados entre governos e comunidades. Será a fase de pensar e ver qual o cenário de cidade que se quer. No final discutiremos as diretrizes e em março e abril traçaremos o projeto de lei que será enviado à câmara para revisão do Plano. São temas fundamentais para saber que cidade que queremos”. finalizou Verena. A audiência contou com a participação da secretária de Planejamento Giovanna Victer, e dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Fabiano Gonçalves e do Meio Ambiente, Tiago Loback. |