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Recadastramento dos táxis começa nesta segunda-feira |
11/12/2015 - A Prefeitura de Niterói divulgou na sexta-feira (04/12) a tabela com as instruções completas para o recadastramento dos táxis no municÃpio. O serviço vai começar no dia 14 de dezembro, próxima segunda-feira e vai até 24 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 9h à s 17h.  Os permissionários vão se recadastrar de acordo com a tabela divulgada no Diário Oficial do MunicÃpio. Por dia, serão atendidos 50 taxistas no Caminho Niemeyer (na cúpula, com entrada pelo estacionamento da administração), obedecendo a ordem do número de inscrição da autonomia.
Para os taxistas autônomos, serão exigidos os seguintes documentos:
- C.R.L.V (Certificado de registro e funcionamento do veÃculo), tanto do titular, como do motorista auxiliar
- Nota fiscal do veÃculo zero quilômetro
- Frente e verso do cartão da inscrição na Prefeitura, tanto do permissionário como dos auxiliares cadastrados
- Identidade e CPF do permissionário e do auxiliar
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do titular ou declaração de que não dirige, ou a carteira dos auxiliares cadastrados (informar que exerce atividade remunerada)
- Comprovante de residência recente recente do permissionário e motoristas auxiliares (máximo três meses)
- Certificado de conclusão do curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica
- Certificado de verificação de Cronotacógrafo (fornecido pelo IPEM)
- Fotos da dianteira, traseira e laterais do veÃculo
- Certidão negativa criminal do titular e dos auxiliares autenticada em cartório e com validade de 90 dias ou retirada da Internet pelo site (http://atestadodic.detran.rj.gov.br)
- Duas fotos 3x4 atuais do permissionário e auxiliares
- Alvará de licença para instalação e funcionamento
- Nada consta de infração do permissionário titular e motoristas auxiliares
Para as empresas, será exigido os mesmos documentos citados anteriormente além de:
- Contrato social
- CNPJ
- Comprovante de propriedade de frota mÃnima de dez veÃculos
- Comprovante de idoneidade financeira (instituições bancárias)
- Comprovante de existência de garagem com capacidade para o total da frota
 Os táxis licenciados serão adesivados para comprovação. De acordo com a Subsecretaria de Transporte, será destinada toda estrutura para atender os motoristas, com 10 guichês e sala com ar condicionado.   |