02/02/2016 - A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Niterói (SASDH), lançou hoje a campanha Leão Solidário. O objetivo é nobre: arrecadar recursos destinados ao Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, para a aplicação em programas voltados para a defesa dos direitos da criança e do adolescente, além de projetos de esporte, lazer, cultura e cidadania. Os valores serão obtidos por meio da dedução de 3% do Imposto de Renda devido e depositados em uma conta do Banco do Brasil. 

A campanha é fruto da parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Niterói (SASDH) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e conta também com a participação de outros órgãos do governo municipal, como as secretarias Executiva, de Fazenda, de Educação e de Esportes e Lazer. 

“Para realizar um conjunto de políticas públicas para as crianças e adolescentes, é preciso ter recursos, precisamos garantir recursos para essas ações. Por isso, esta campanha é tão importante.  E, este ano, a gente precisa que a campanha seja ainda mais forte. Estamos sensibilizando junto ao poder público, aos órgãos governamentais e precisamos avançar ainda mais, queremos ainda sensibilizar as empresas. Espero que todos que estão aqui hoje possam ser multiplicadores desta campanha, para provocar na sociedade o comprometimento daqueles que podem contribuir”, disse Verônica Lima, secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 

“Nossa ideia é aumentar o fluxo de arrecadação, para que a gente possa aumentar cada vez mais os projetos para a criança e o adolescente de Niterói. É preciso ter consciência da  importância desses fundos para o controle social e saber que parte do seu imposto está sendo dirigida para as crianças. É muito importante deixar claro, que existe uma comissão que vai se reunir e decidir onde esses valores serão aplicados, seguindo algumas regras. Como, por exemplo, uma parte será destinada a projetos que atendam crianças órfãs; uma outra parte, para projetos que apoiem as medidas socioeducativas, como cursos profissionalizantes, que ajudem no resgate do menor que está em ato infracional”, explicou o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Carlos Alberto Rodrigues. 

A secretária Verônica reforçou a questão da transparência da utilização dos recursos. “Todo ano, realizamos a Conferência Municipal da Criança e do Adolescente em Niterói. Não existe aplicação de recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, sem passar pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Não se gasta nenhum centavo de recursos do Fundo sem que o Conselho analise e aprove. E esse Conselho é eleito na Conferência, de maneira ampla, democrática. Ele é composto por instituições e figuras com longo tempo de serviços prestados a  crianças e adolescentes de Niterói”, finalizou ela.