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Audiências públicas do Plano Diretor PDF Imprimir E-mail

01/04/2016 - A primeira semana de Audiências Públicas da segunda etapa da Revisão do Plano Diretor se encerrou ontem (31/03) na Câmara de Diretores Lojistas de Niterói (CDL), quando a área em foco foi Centro-Praias da Baía. Antes, na terça-feira 29 de março, a audiência foi no Fonseca, com a Região Norte como foco.

 

O diagnóstico sobre Niterói elaborado por técnicos foi apresentado pela secretária de Urbanismo e Mobilidade Urbana, Verena Andreatta, e pelo diretor do plano, Fabrício Silveira, e teve como mediador o subsecretário de Urbanismo, Renato Barandier.


A revisão do Plano Diretor da cidade está sendo feita em várias etapas: diagnóstico técnico e perceptivo; etapas de cenários  e diretrizes e estratégias. Ao final de cada fase, todo o conteúdo é apresentado à população durante as audiências públicas, com regiões de planejamento divididas em: Centro-Praias da Baía, Norte, Oceânica e Pendotiba-Leste.


A secretária Verena Andreatta explicou que o momento de discutir o Plano Diretor é de extrema importância e deve ter a participação de toda a cidade. Ela lembrou que o último Plano Diretor de Niterói foi elaborado em 1992, durante o contexto da Rio-92,  que adequou  as propostas de sustentabilidade e desenvolvimento ao estatuto da cidade de 2004.


“Este é um Plano Diretor participativo. Fizemos o diagnóstico com a ajuda da Fundação Getulio Vargas e de técnicos da Secretaria de Urbanismo. É uma leitura técnica da cidade em várias áreas. Queremos apresentar para a sociedade e discutirmos juntos. Por isso os encontros com várias regiões para termos o ponto de vista da comunidade. Este Plano é um instrumento básico da política de desenvolvimento da cidade. Sua finalidade é orientar a atuação dos agentes públicos e também privados na construção do espaço urbano e também na oferta de serviços públicos essenciais da vida urbana, para assegurar melhores condições de vida para todos” explicou Verena.


O diagnóstico aborda, durante as audiências, aspectos como: mapeamento de Niterói, incluindo áreas ocupadas e vazias; proteção e recuperação de meio ambiente, inclusão acesso e direito à cidade, uso e ocupação do solo urbano, mobilidade urbana, macrodrenagem e microdrenagem, áreas de interesse social, saneamento, infraestrutura urbana entre outros temas.

 

Na audiência da última terça-feira, a pauta foi a seguinte: como reequipar a Zona Norte, mostrar quais melhorias urbanas podem ser feitas naquela região; as edificações poderiam contar com marquises e galerias para reduzir os efeitos do calor e da chuva para pessoas que precisam caminhar até o ponto de ônibus; troca do paralelepípedos por asfalto; regularização fundiária em sintonia com urbanização; criar uma zona especial de negócios ligados à industria naval, off-shore; qualificar a vida urbana.

 

Já na quinta, os tópicos comentados foram: quando os outros PUR serão feitos; como o diagnóstico vai atender a população; abrir a passagem da Praia do Forte que liga Jurujuba ao Tibau; falta de cones para ciclistas na Marquês do Paraná; encosta do Beltrão; catamarã social em Charitas; terrenos para habitação de interesse social; redução do uso de água; para onde o lixo vai; preservação da Igreja de São Lourenço; trânsito da Ponta d`Areia para a Feliciano Sodré; melhorar a fiscalização em São Francisco; alagamento na Lagoa de Piratininga; cidade visível x cidade invisível.

 

Na próxima segunda-feira (04/04), acontecerá a terceira audiência, desta vez sobre Região Oceânica. Na quarta (06/04), será sobre a Região Pendotiba-Leste. As audiências começarão às 18h.

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