21/05/2016 - Apontado como uma das cidades “campeãs” pelo Ministério Público Federal (MPF) no quesito transparência, Niterói deu na noite desta sexta-feira (20/05) mais um passo rumo ao desenvolvimento de projetos e políticas com clareza fiscal, realizando a cerimônia de posse do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social. O prefeito recebeu os membros da entidade em seu gabinete, aprovando a iniciativa e comentando o empenho da cidade em expor toda a movimentação dos cofres públicos.

“Nosso maior legado, como a construção de 20 escolas e a mais importante obra de mobilidade da cidade, a TransOceânica, muito nos orgulha. Mas acho que um dos maiores legados que iremos deixar é a da institucionalização da Prefeitura. Hoje nenhum secretário ou autarquia executa ações sem ter reservas no orçamento e empenhos. É fundamental para uma gestão responsável. E é através de ações como essas que vencemos crises”, destacou o chefe do Executivo, que esteve acompanhado na solenidade pelo vice-prefeito Axel Grael, pela secretária de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Giovanna Victer, pelo secretário de Fazenda, César Barbieiro, e pelo procurador geral do município, Carlos Raposo.

O novo Conselho, ligado à SEPLAG, tem como principal objetivo colaborar para o desenvolvimento da política municipal de transparência. Entre as atribuições do grupo estão o monitoramento do cumprimento da legislação pertinente à transparência e a assessoria ao Poder  Executivo na elaboração dos planos, programas, projetos e ações referentes à transparência. O Conselho também deverá organizar a Conferência Municipal de Transparência, que será realizada a cada dois anos.

A composição é de 5 representantes da sociedade civil, 5 representantes do Poder Público Municipal e um representante da Câmara Municipal de Niterói, além dos respectivos suplentes, em um total de 22 pessoas.