Já foram concedidas 100 identidades e 250 certidões de nascimento desde a criação do Comitê de Erradicação do Sub-Registro

06/09/2016 - A Prefeitura de Niterói realizou na última quinta-feira (1º/9) uma capacitação para agentes multiplicadores de políticas para universalização de ampliação e acesso à documentação civil básica. O objetivo foi treinar profissionais de diversas secretarias, entre elas Assistência Social, Saúde, Educação, e outras entidades, como o Ministério Público, Defensoria e Cartórios, para orientar a população em situação de vulnerabilidade social sobre a retirada, gratuita, da segunda via de documentos.

 
O evento foi organizado pela Secretaria de Assistência Social de Direitos Humanos (SASDH) e contou com a presença de 48 pessoas. Os profissionais receberam orientações práticas, analisaram estudos de caso e receberam material explicativo sobre o processo de retirada da gratuidade.

 
“Nosso objetivo é formar multiplicadores para que possamos orientar os profissionais das diversas áreas de políticas públicas da Prefeitura sobre acesso gratuito da população à documentação civil básica, como, por exemplo, a segunda via da carteira de identidade, do CPF, certidão de casamento, nascimento ou óbito e também habilitação para casamento”, explica a subsecretaria de Assistência Social e coordenadora do Comitê de Erradicação do Sub-Registro e Acesso à Documentação Civil Básica, Angélica Hullen.

Ela explica que o comitê foi criado em outubro de 2015, após as ações sociais que a SASDH realizou. A pasta percebeu que a maior demanda da população era por segunda via de documentação básica.

“A partir daí nós constituímos o comitê em Niterói – ele já existe a nível estadual e nacional – justamente para suprir esta lacuna. Hoje o usuário que se dirige a equipamentos da SASDH ou até de Saúde, como o Programa Médico de Família, pode acessar a gratuidade. Já foram concedidas 100 identidades e 250 certidões de nascimento gratuitas desde a criação do Comitê”, destaca Angélica.

A educadora social Alcemaria Freitas de Souza, de 39 anos, trabalha na abordagem social do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e destaca a importância da capacitação.

“A retirada da segunda via de documentos gratuita é uma necessidade muito grande das pessoas que chegam ao Centro Pop. Muitos chegam sem documentação nenhuma, sem nem saber o domicílio familiar. Com essa capacitação, estamos qualificados para ajudar essas pessoas a organizarem suas vidas e seguirem em frente”, finaliza Alcemaria.