02/12/2015 - Nesta quarta-feira, dia 02/12, a NitTrans e a Subsecretaria de Trânsito iniciaram a Operação Papai Noel com o objetivo de ordenar a circulação de veículos e garantir a segurança dos pedestres nas festas de final de ano. A Operação Papai Noel irá até 31/12.
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01/12/2015 - O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) concedeu Nada a Opor à construção da Garagem Subterrânea de Charitas. O aval do Instituto era a última documentação que faltava para a escavação da garagem. O Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal já haviam dado o consentimento para a continuidade da construção.
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01/12/2015 - A Prefeitura de Niterói e a Secretaria de Estado de Cultura reabriram a Biblioteca Parque de Niterói, em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (01.12).
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O evento idealizado pelo CIETH – Centro Integrado de Estudo em Turismo e Hotelaria - e pela Comissão de Turismo da OAB/RJ, premiará os destaques na área do turismo no ano de 2015.
01/12/2015 - A cidade de Niterói, através da Neltur – Niterói Empresa de Lazer e Turismo foi indicada como uma das três finalistas ao Prêmio DESTAQUE DE TURISMO CIETH/CT-OAB RJ,na categoria Secretaria Municipal de Turismo.
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01/12/2015 - O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) liberou na noite desta segunda-feira, dia 30/11, as obras da garagem subterrânea de Charitas. Essa era a última documentação que faltava para a perfuração da garagem. O Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal já haviam dado o aval para a continuidade das obras.
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30/11/2015 - O primeiro trecho da obra de revitalização da Rua Coronel Moreira César, em Icaraí , na Zona Sul da cidade, entre as ruas Miguel de Frias e Pereira da Silva, será entregue à população na próxima sexta-feira (04/12). O prefeito visitou o canteiro de obras nesta manhã (30/11), acompanhado dos secretários de Obras, Vicente Temperini, e de Desenvolvimento Econômico, Fabiano Gonçalves, e destacou a importância da revitalização daquele corredor comercial que gera quase 10 mil empregos na cidade e abriga cerca de 500 lojas, incluindo grifes de destaque internacional .
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Nova regra determina a aplicação de multas para estabelecimentos que não oferecerem condições adequadas
30/11/2015 - Com a finalidade de informar e orientar comerciantes e a população, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade vai distribuir uma cartilha da Lei Municipal de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos do município de Niterói. Ela será disponibilizada para consulta em pet shops, clínicas veterinárias, casas de ração e lojas de banho e tosa, esclarecendo as normas de tratamento dos bichos. Os estabelecimentos que descumprirem o regulamento serão autuados e multados.
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O projeto Praia Sem Barreiras arranca em Icaraí e funcionará sextas, sábados, domingos e feriados
30/11/2015 - A Prefeitura de Niterói não vai deixar passar em branco o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que se celebra em 3 de dezembro, próxima quinta-feira. No dia, às 10h, arranca em Icaraí o projeto Praia Sem Barreiras, voltado para a questão da acessibilidade.
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Localidade na Região Oceânica vai receber investimento de R$ 14 milhões em obras de pavimentação e drenagem
30/11/2015 - A Prefeitura de Niterói assinou na manhã desta segunda-feira (30/11) o contrato com a Caixa Econômica Federal para as obras de pavimentação e drenagem na localidade da Fazendinha, em Piratininga, na Região Oceânica.
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Congresso foi a segunda das nove etapas preparatórias de conferência estadual em 2016
30/11/2015 - No último domingo (29/11), o poder público de Niterói e a comunidade LGBT local sentaram juntos a fim de estudar medidas para enfrentar o preconceito e reforçar a cidadania do público formado por gays, lésbicas e transexuais. A Prefeitura Municipal esteve presente, representada, entre outros, pelas secretárias Maria Célia Vasconcellos (Executiva), Solange Oliveira (Saúde) e Verônica Lima (Assistência Social e Direitos Humanos), que participaram da mesa de abertura do Congresso LGBT realizado no Caminho Niemeyer.
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Evento no Caramujo ofereceu serviços gratuitos de cuidados com a saúde, palestras, oficinas e vagas de emprego
30/11/2015 - No último sábado, dia 28/11, a 4ª Ação Cidadã, realizada no bairro Caramujo, pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), atendeu mais de duas mil pessoas. Realizado no CIEP 447 - Antinea Silveira Miranda, o objetivo do evento é promover a cidadania nas comunidades que não têm acesso aos serviços e informar os cidadãos sobre os seus direitos. Após passar pelo Morro do Cavalão, por Piratininga, Cubango e Caramujo, a ação será promovida em mais três comunidades da cidade, a cada dois meses.
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A ação ocorreu no morro da Boa Vista, no bairro de São Lourenço
30/11/2015 - Pontualmente às 10h, quando ouviu o som da sirene e a mensagem informando que os moradores deveriam sair de suas casas, Jailson Lopes, de 44 anos, deixou a residência, no morro da Boa Vista, ao lado da mulher e dos três filhos, e se dirigiu por uma rota segura até o ponto de apoio, localizado na sede da Associação de Moradores. O sistema de alarme e alerta por sirenes é uma das ferramentas de prevenção a desastres que integram o Plano de Contingência da Defesa Civil de Niterói. A manhã do sábado (28/11) estava ensolarada, mas Jailson, assim como outras famílias, participou de uma simulação de como os moradores da comunidade devem agir em caso de chuvas fortes e risco de deslizamentos.
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Na ação 272 casas foram vistoriadas
28/11/2015 - A Fundação Municipal de Saúde realizou mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypti na manhã deste sábado, dia 28.11, no Viçoso Jardim. A ação faz parte da Campanha Niterói Contra Dengue.
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Um imóvel em péssimas condições que era usado como depósito também foi vistoriado
27/11/2015 -O Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses (Devic), da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, realizou operação de fiscalização nesta sexta-feira, 27/11, que resultou na interdição da mercearia Casfer, na Rua Luiz Palmier, no Barreto. Os fiscais foram até o estabelecimento, alvo de denúncias de consumidores, para verificar as condições sanitárias do local e encontraram diversas irregularidades. Além da mercearia, foi vistoriada uma casa em péssimas condições higiênicas, que era usada como depósito pelo mesmo proprietário.
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27/11/2015 - Nesta sexta (27), o Consultório na Rua, dentro da programação do Novembro Azul, montou duas tendas na Concha Acústica do Centro e reuniu cerca de 40 moradores de rua. O chamariz bem-sucedido para atrair o público-alvo da ação foi a convocação para um jogo de futebol. A equipe aproveitou então para fazer uma roda de conversa sobre câncer de próstata, saúde do homem e cuidados específicos da população de rua, com a distribuição de material informativo e preservativos. Além disso, foram realizados testes de pressão e glicemia.
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27/11/2015 - Foi assinado na tarde desta sexta-feira (27/11) entre a Prefeitura de Niterói e a Secretaria de Estado de Cultura o plano de trabalho do convênio firmado com o Governo do Estado do Rio para garantir o repasse dos recursos para manter a Biblioteca Estadual de Niterói em pleno funcionamento.
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27/11/2015 - A partir desta sexta-feira (27), será disponibilizada no portal da transparência da Prefeitura de Niterói e no sistema e-cidades a lista com todas as 1.906 permissões de táxis existentes na cidade, bem como os nomes de seus titulares. Na próxima terça-feira, 1º de dezembro, será publicado o edital com as regras para o recadastramento de todos esses táxis.
É importante destacar a diferença entre táxis piratas e aqueles com alguma irregularidade administrativa. Pirataria é crime previsto no Código Penal. A apreensão de táxis piratas, bem como o indiciamento de seus proprietários e/ou condutores, é, portanto, uma atribuição de polícia, e a Prefeitura reitera que já vem colaborando desde março de 2015 com a investigação em curso.
Nesta sexta-feira, a Procuradoria Geral do Município solicitou ao promotor responsável pelo caso informações sobre o cálculo da estimativa de táxis piratas em Niterói, uma vez que há diferença entre os piratas e aqueles que têm pendências administrativas (como documentos e impostos atrasados). Desde a posse da atual gestão, em 1º de janeiro de 2013, nenhuma nova autonomia de táxi foi concedida em Niterói.
Em relação aos funcionários da Prefeitura presos durante a ação deflagrada na última quinta-feira (26), a administração municipal volta a afirmar que eles jamais exerceram cargos de confiança na atual gestão, mas, na anterior, sim.
Roberto Carlos Brito da Costa foi nomeado em 1º de janeiro de 2009 e exonerado em 1º de março de 2010. Alexander Soares Schroeder, também nomeado em 1º de janeiro de 2009, foi exonerado em 31 de dezembro de 2012.
Eles são servidores estatutários da Prefeitura e exercem a carreira de fiscal de trânsito desde 2003 (Alexander) e 1981 (Roberto). Como já anunciado, eles foram afastados de suas funções e, nesta sexta-feira, foi publicado processo administrativo disciplinar que poderá culminar com a expulsão de ambos do serviço público municipal.
O atual prefeito ressalta, ainda, que suas contas relativas às campanhas de 2008 e 2012 foram aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
A lista com as atuais autonomias concedidas no município pode ser acessada neste link:
http://bit.ly/1Ndp7Ey
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27/11/2015 - As lagoas de Piratininga e de Itaipu, na Região Oceânica de Niterói, vão ganhar um plano de ação que envolve o poder público e entidades da sociedade civil. A iniciativa, que é inédita porque vai reunir a prefeitura e diversos órgãos que integram o Subcomitê do Sistema Lagunar de Itaipu e Piratininga (Clip), teve como primeira etapa nesta sexta-feira (27.11), em Piratininga, um workshop que traçará as estratégias para a gestão compartilhada das lagoas, com o objetivo de recuperação dos ecossistemas.
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27/11/2015 - A Prefeitura de Niterói assina nesta segunda-feira (30/11) com a Caixa Econômica Federal, a liberação da verba de R$ 10 milhões do Governo Federal para a realização das obras de pavimentação e drenagem da localidade da Fazendinha, em Piratininga, na Região Oceânica da cidade. As intervenções integram o programa Bairro Melhor. Além da rótula, 14 vias receberão as melhorias conforme as que ocorrem neste momento no bairro vizinho do Cafubá.
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27/11/2015 - Sob aclamação de torcidas apaixonadas, elegeram-se quinta-feira (dia 26/11), na quadra da Acadêmicos do Cubango, o Rei Momo, a Rainha e as Princesas do Carnaval de Niterói 2016! Um público de cerca de duas mil pessoas torceu até os últimos minutos. Ovacionados cada vez que desfilavam na passarela, venceram a disputa, com muito samba no pé, beleza e simpatia:
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27/11/2015 - A Companhia de Limpeza de Niterói vem realizando mutirões de limpeza nas comunidades da cidade, através do projeto Comunidade CLIN. Nesta semana a ação chegou até as comunidades Beltrão e Martins Torres, localizadas no bairro Santa Rosa e na Nova Brasília, localizada no bairro Engenhoca, com 60 funcionários e maquinários específicos e recolheu mais de 20 toneladas de entulho e lixo domiciliar despejados em locais irregulares e fora do horário de coleta.
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26/11/2015 - O Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses (Devic), da Fundação Municipal de Saúde (FMS), realizou nesta quinta-feira, 26/11, fiscalização em duas filiais do Supermercado Extra na Rua Visconde do Rio Branco, no Centro. Os fiscais verificaram as condições sanitárias dos estabelecimentos, que eram motivo de reclamações de clientes. No ato da inspeção, um dos mercados recebeu autos de infração e foi intimado a cumprir exigências estruturais. Na outra unidade, não foram encontradas irregularidades.
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26/11/2015 - Em relação à operação Bandeira Preta, deflagrada pelo Ministério Público Estadual e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro na manhã desta quinta-feira (26) em Niterói, a Subsecretaria Municipal de Transportes esclarece:
1. Todos os 1.906 táxis permissionários da cidade serão recadastrados entre dezembro deste ano e janeiro de 2016. O formato da fiscalização será anunciado nos próximos dias. Nenhuma nova permissão de táxi foi concedida desde janeiro de 2013, quando assumiu a atual gestão.
2. A Subsecretaria reitera sua colaboração com as investigações e informa que os dois servidores presos na operação nunca exerceram cargo de confiança na atual gestão.
3. Alexandre Soares Schroeder foi exonerado do cargo de diretor-geral da Secretaria Executiva da Prefeitura de Niterói em 31 de dezembro de 2012. Roberto Carlos Brito da Costa, em 1º de março de 2010.
4. Os dois são funcionários estatutários da Prefeitura (Alexandre desde 2003 e Roberto desde 1981). Ambos foram suspensos de suas funções. Foi aberto nesta quinta-feira processo administrativo disciplinar para investigar a conduta dos dois, que terão amplo direito de defesa, como prevê a legislação. Se condenados, eles poderão ser expulsos do serviço público municipal.
5. A atual gestão de Niterói considera a ação da Polícia Civil e do Ministério Público positiva e importante para pleno esclarecimento dos fatos ocorridos desde o assassinato do subsecretário de Transportes Adhemar José Melo dos Reis, em 20 de janeiro de 2010, na administração anterior. Reitera, também, a confiança de que a ação em curso será útil para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos taxistas permissionários à população de Niterói.
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26/11/2015 - Para comemorar os 442 anos de Niterói, o programa Niterói de Bicicleta, desenvolvido pela Prefeitura, dará apoio ao evento “Abrindo novos caminhos - 1º Passeio Ciclístico Intercultural”, promovido pela Cultura Inglesa em parceria com a Aliança Francesa e o Instituto Cultural Germânico, no próximo domingo (29.11).
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Hospital será referência em pediatria
25/11/2015 - As obras do Hospital Getúlio Vargas Filho, o Getulinho, no Fonseca, receberam a visita do prefeito da cidade na manhã desta quarta-feira (25/11). Ele também esteve no ambulatório e na emergência da unidade, que realizam em média quatro mil atendimentos por mês. Toda a estrutura predial já está pronta - os revestimentos, acabamentos, instalações hidráulicas e elétricas e o telhado da cobertura. A conclusão da obra está prevista para o primeiro semestre de 2016. A nova unidade será referência no atendimento pediátrico.
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